Processo 183964/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 16:24
Autuado em 10/04/2018 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 314/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2020 14:14 do Protocolo 764561/20
14/01/2020 07:42 AR do ofício OPD - 2566/19 - GP
29/06/2018 13:56 do Protocolo 458599/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2566/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1197/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1637/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 18:18 DP  
14/12/2020 12:32 CMEX Informação nº 6877/2020 -
18/12/2019 10:34 DP Informação nº 10592/2019 -
05/12/2019 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2566/2019 -
17/10/2019 15:51 CMEX Informação nº 7155/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2019 -
01/08/2019 09:51 GCAML  
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 11:38 5PC Parecer nº 597/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da multa por atraso.
30/07/2019 14:13 SMPjTC  
03/07/2018 12:42 CGM Instrução nº 1948/2019 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:45 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1637/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1289/2018 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1197/2018 -

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