Data de Envio | Setor | Ato |
26/08/2013 16:15
| DP | |
15/08/2013 14:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1422/2013 - |
13/08/2013 14:34
| DP | Informação nº 16711/2013 - |
12/08/2013 14:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1401/2013 - |
09/08/2013 08:32
| DEX | Informação nº 2867/2013 - |
04/07/2013 16:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2013 - |
04/07/2013 16:38
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 654/2013 - |
09/05/2013 09:25
| GCILB | |
07/05/2013 15:04
| SMPjTC | Parecer nº 6097/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva. |
06/05/2013 09:21
| DP | Informação nº 8059/2013 - |
25/04/2013 18:13
| DCM | Instrução nº 1117/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Reanálise do Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
19/03/2013 12:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 519/2013 - |
14/03/2013 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 3078/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela remessa dos autos ao I.
Relator, a fim de que proceda ao exame de admissibilidade do protocolo contido
nas peças n.os 63/64. |
29/10/2012 17:46
| DCM | Instrução nº 446/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de multa Administrativa. |
10/10/2012 12:02
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1406/2012 - |
09/07/2012 09:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2244/2012 - |
09/07/2012 09:34
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1367/2012 - |
09/07/2012 09:34
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1393/2012 - |
27/06/2012 19:35
| DP | Informação nº 5537/2012 - |
22/06/2012 08:39
| GCILB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 243/2012 - |
22/06/2012 08:39
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 717/2012 - |
11/05/2012 15:27
| DCM | Instrução nº 2337/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
02/05/2012 11:08
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 348/2012 - |
31/03/2012 13:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 534/2012 - |
31/03/2012 01:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5641/2012 - |