Processo 184097/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 17:36
Autuado em 29/03/2021 17:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 294/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas AGNALDO TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
01/08/2022 13:44 do Protocolo 423869/22
23/03/2022 07:54 AR do ofício OPD - 238/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   238/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1285/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2022 10:49 DP  
02/08/2022 08:28 CMEX Informação nº 2337/2022 -
23/02/2022 19:24 DP Informação nº 1373/2022 -
22/02/2022 19:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 238/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2021 -
30/11/2021 16:42 GCAML  
30/11/2021 16:13 SMPJTC  
30/11/2021 10:29 4PC Parecer nº 894/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
29/11/2021 16:16 SMPjTC  
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4502/2021 -
29/03/2021 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1285/2021 -

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