Processo 184360/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:24
Autuado em 30/04/2019 14:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3063/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3063/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2019 Acórdão   3063/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Gestor atual EDUARDO MARQUES
Gestor das Contas EDUARDO MARQUES
Interessado EDUARDO MARQUES
Interessado LEANDRA MENEZES KOWAL
Interessado ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA
Interessado WAGNER MARTINELLI

Juntadas
DataDescrição
18/07/2019 19:10 Recibo de Petição Intermediária - 490127/19, de 18/07/19 - Protocolo: 490127/19
09/07/2019 19:02 do Protocolo 470274/19
17/06/2019 13:55 AR do Ofício OCN - 1443/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1443/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1171/2019
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3063/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 15:50 DP  
07/11/2019 16:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1171/2019 -
07/11/2019 15:52 SMPJTC  
07/11/2019 09:16 7PC Parecer nº 601/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
06/11/2019 08:59 SMPjTC  
04/11/2019 10:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 2142/2019 -
01/11/2019 15:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1131/2019 -
01/10/2019 15:25 S2C Acórdão nº 3063/2019 -
01/10/2019 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2019 -
18/09/2019 09:58 GACAK  
17/09/2019 15:29 SMPJTC  
12/09/2019 11:29 7PC Parecer nº 386/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
12/09/2019 08:58 SMPjTC  
22/07/2019 11:39 CGM Instrução nº 3528/2019 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2019 16:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 583/2019 -
30/05/2019 11:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 443/2019 -
30/05/2019 11:14 DP Informação nº 3965/2019 -
30/05/2019 11:14 DP Informação nº 5426/2019 -
30/05/2019 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 1443/2019 -
30/05/2019 09:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 422/2019 -
02/05/2019 11:22 CGM Instrução nº 952/2019 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/04/2019 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2134/2019 -

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