Processo 184400/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 14:56
Autuado em 07/03/2014 14:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 61/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   61/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   61/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas VARLI APARECIDA MARIN PAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora APROAMA - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE MARIALVA - AMIGO FIEL
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 61/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4182/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 16:00 DP  
27/02/2015 12:37 DEX Informação nº 1527/2015 -
03/02/2015 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2015 -
30/01/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1146/2015 -
30/01/2015 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 140/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 61/2015 -
02/12/2014 10:32 GCNB  
27/10/2014 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4467/2014 -
27/10/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 16678/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7896/2014 -
07/03/2014 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4182/2014 -

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