Processo 184492/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 14:43
Autuado em 25/03/2019 14:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2319/2019 da Primeira Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão   2319/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2019 Acórdão   2319/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual EMERSON DE SOUZA FONTINHAS
Gestor das Contas AIRTON DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2319/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 678/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 13:11 DP  
11/09/2019 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2019 -
10/09/2019 16:29 SMPJTC  
30/08/2019 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 46/2019 -
29/08/2019 12:50 SMPjTC  
19/08/2019 14:40 S1C Acórdão nº 2319/2019 -
08/08/2019 10:55 GCFC  
07/08/2019 16:59 SMPJTC  
30/07/2019 13:23 7PC Parecer nº 141/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, nos termos deste opinativo.
29/07/2019 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 881/2019 -
26/03/2019 10:23 CGM Instrução nº 1956/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 678/2019 -

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