Processo 184526/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 14:14
Autuado em 11/05/2009 14:14
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6185/2014 da Primeira Câmara, de 06/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6185/ 2014 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014 Acórdão   6185/ 2014 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA CONCEIÇÃO MANOEL
Origem ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITÁLIA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:06/01/14, exclusão:22/03/17)

Juntadas
DataDescrição
09/02/2024 15:15 do Protocolo 84471/24
10/02/2023 09:24 do Protocolo 77918/23
09/02/2022 09:37 do Protocolo 87552/22
10/02/2021 10:57 do Protocolo 69690/21
10/02/2020 14:04 do Protocolo 85798/20
27/02/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123965/19
27/02/2019 10:36 do Protocolo 123655/19
23/11/2018 10:09 do Protocolo 807178/18
02/10/2018 16:38 do Protocolo 691560/18
17/08/2018 10:33 do Protocolo 577393/18
27/03/2018 17:24 Termo de Entrega em Mãos 67/18
12/03/2018 11:44 do Protocolo 156207/18
04/10/2017 11:09 do Protocolo 715873/17
10/05/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346860/17
24/04/2017 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294410/17
16/03/2016 14:15 do Protocolo 209486/16
10/09/2015 10:57 do Protocolo 716848/15
31/07/2015 00:59 do Protocolo 599744/15
31/07/2015 00:59 do Protocolo 599710/15
15/04/2015 14:57 do Protocolo 320294/15
08/04/2015 11:17 do Protocolo 299759/15
25/03/2015 09:57 AR do oficio OCD - 22/15 - GP
25/03/2015 09:57 AR do oficio OCD - 21/15 - GP
02/03/2015 09:32 Devolução do Oficio - IDC - 128/15 - DEX
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 9185/14 - DP
15/07/2013 18:11 Petição de outra natureza
08/07/2013 12:07 Devolução do oficio OCN - 3833/13 - DP
27/06/2013 12:57 do Protocolo 418572/13
24/06/2013 10:29 AR do ofício OCN - 3129/13 - DP
24/06/2013 09:49 Devolução do oficio 3135/13-OCN-DP
24/06/2013 08:50 do Protocolo nº 40726-7/13
24/06/2013 08:45 do Protocolo nº 40727-5/13
17/06/2013 10:12 AR do ofício OCN - 3136/13 - DP
21/06/2012 07:43 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 16:53 AR de devolução dos Autos Físicos
26/01/2012 10:05 Devolução do oficio 3482/11-OCN-DAT
05/12/2011 08:39 Juntada de AR Ofício nº 2147/11-OCN-DAT
03/11/2011 09:43 AR de devolução dos autos físicos 35492706 5 BR
27/10/2011 10:44 Devolução do oficio nº2146/11-OCN-DAT
26/10/2011 10:35 do Protocolo nº 62991-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2147/11-DAT-PJ
03/10/2011 11:17 do Protocolo nº 58868-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/07/2011 13:15 AR devolução dos autos fisicos
05/04/2011 08:39 AR de devolucao dos autos fisicos
19/11/2010 11:39 do Protocolo nº 60867-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 936/10-OCN-DAT
25/10/2010 14:36 do Protocolo nº 58956-9/10, referente a Pedido de dilação de prazo
01/10/2010 15:44 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 936/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9185/ 2014   
DP  23/07/2013 Edital Diverso   144/ 2013   
DP  23/07/2013 Edital Diverso   144/ 2013   
DP  17/07/2013 Edital Diverso   144/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3833/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3129/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3135/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3136/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1521/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 1450/2015
06/01/2015 1034 Acórdão nº 6185/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 925/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3896/2013
22/07/2013 686 Edital Diverso nº 144/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1919/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1675/2013
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 1188/2013
02/02/2012 336 Edital de Citação de Contraditório nº 19/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1532/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1568/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1013/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 683/2010
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 657/2010
04/06/2010 252 Edital Diverso nº 21/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 511/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 14:11 CMEX  
29/09/2015 18:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1521/2015 -
25/09/2015 14:53 DP Informação nº 20981/2015 -
17/09/2015 17:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1450/2015 -
17/03/2015 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 808/2015 -
17/03/2015 16:24 DEX Informação nº 4837/2015 -
17/03/2015 16:24 DEX Informação nº 5921/2015 -
16/03/2015 12:40 DP Informação nº 3574/2015 -
10/03/2015 13:03 GP Ofício de Certidão de Débito nº 21/2015 -
10/03/2015 13:03 GP Ofício de Certidão de Débito nº 22/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Certidão de Débito nº 341/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Certidão de Débito nº 342/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 247/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Instrução de Cobrança nº 128/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Instrução de Cobrança nº 129/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Instrução de Cobrança nº 130/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Informação nº 1145/2015 -
03/02/2015 16:46 DEX Informação nº 1146/2015 -
15/01/2015 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2015 -
07/01/2015 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 65/2015 -
21/10/2014 18:01 S1C Acórdão nº 6185/2014 -
10/10/2014 11:08 GASRVF  
10/10/2014 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 1311/2014 -
18/09/2014 14:51 GATBC  
17/09/2014 15:19 S2C Certidão de Sessão nº 1198/2014 -
11/09/2014 11:23 GASRVF  
10/09/2014 17:06 S2C Certidão de Sessão nº 1156/2014 -
22/07/2014 14:26 GASRVF  
17/07/2014 16:35 DAT Instrução nº 5622/2014 - CÓD.:@1
24/04/2014 12:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3807/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 9185/2014 -
06/01/2014 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 925/2014 -
20/12/2013 19:56 DP Informação nº 22/2014 -
15/10/2013 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3896/2013 -
09/10/2013 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6195/2013 -
09/10/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 16232/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
02/10/2013 13:25 DAT Instrução nº 3134/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE PELO MUNICÍPIO REPASSADOR. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE TOMADORA. RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO INCOMPLETOS E SEM ASSINATURA, AUSÊNC
16/07/2013 13:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5144/2013 -
16/07/2013 13:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5145/2013 -
16/07/2013 13:27 DP Certidão de Publicação DETC nº 702/2013 -
16/07/2013 13:27 DP Edital Diverso nº 144/2013 -
10/07/2013 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1919/2013 -
28/06/2013 19:22 DP Informação nº 13305/2013 -
28/06/2013 19:22 DP Informação nº 13598/2013 -
27/06/2013 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1675/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Informação nº 12578/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 3129/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 3135/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 3136/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 3833/2013 -
28/05/2013 16:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1188/2013 -
30/01/2012 14:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 248/2012 -
30/01/2012 14:55 DAT Certidão de Publicação DETC nº 15/2012 -
30/01/2012 14:55 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 19/2012 -
30/01/2012 14:55 DAT Instrução nº 1530/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO INCOMPLETOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DESPESAS COM PESSOAL REALIZADAS. IRREGU
19/12/2011 08:19 DP  
14/12/2011 21:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3482/2011 -
14/12/2011 12:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1568/2011 -
13/12/2011 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1714/2011 -
06/12/2011 16:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1532/2011 -
06/12/2011 15:57 DAT  
13/09/2011 10:58 DP  
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2146/2011 -
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2147/2011 -
23/08/2011 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1013/2011 -
20/01/2011 16:16 DAT Instrução nº 3891/2011 - Concessão de novo contraditório.
08/12/2010 13:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 683/2010 -
06/12/2010 18:20 DAT  
22/11/2010 07:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
01/10/2010 10:05 DAT  
20/07/2010 13:53 SITIO  
16/04/2010 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 511/2010 -
16/04/2010 15:52 DAT Edital Diverso nº 21/2010 -
16/04/2010 15:52 DAT Ofício de Contraditório nº 935/2010 -
16/04/2010 15:52 DAT Ofício de Contraditório nº 936/2010 -
14/05/2009 15:16 DAT Instrução nº 1144/2010 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 14:14 DP  

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