Processo 184538/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2022 09:27
Autuado em 21/03/2022 09:27
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 580/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   580/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão   580/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual SEBASTIAO FERREIRA
Gestor das Contas JOSILDO DE SOUZA MACIEL
Ex-Gestor JOSILDO DE SOUZA MACIEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 580/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2022
23/03/2022 2734 Termo de Distribuição de Processo nº 1102/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 10:24 DP  
05/04/2023 13:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2023 -
05/04/2023 11:06 SMPJTC  
05/04/2023 08:51 3PC Ciência de Decisão nº 141/2023 -
05/04/2023 07:08 SMPjTC  
04/04/2023 11:41 S1C  
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão nº 580/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
06/12/2022 14:40 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2022 -
28/09/2022 10:05 GCNB  
28/09/2022 09:53 SMPJTC  
22/08/2022 12:53 3PC Parecer nº 887/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
22/08/2022 12:17 SMPjTC  
21/03/2022 12:43 CGM Instrução nº 3286/2022 -
21/03/2022 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1102/2022 -

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