Processo 184676/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2004 10:23
Autuado em 30/04/2004 10:23
Oficio de encaminhamento 110/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6836/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6836/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6836/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Interessado NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298295/14
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 4132/14 - DP
08/08/2013 09:04 Petição de outra natureza
26/07/2011 08:31 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4132/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 173/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6836/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 503/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 4830/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2015 10:28 DP  
03/02/2015 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
03/02/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 1301/2015 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipais. Pelo encerramento do processo.
03/02/2015 08:21 GATBC  
29/01/2015 09:28 DEX Informação nº 905/2015 -
07/11/2014 16:39 S2C Acórdão nº 6836/2014 -
07/11/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2015 -
04/08/2014 17:13 GATBC  
01/08/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 10343/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Regular com ressalva.
22/04/2014 11:36 DCM Instrução nº 1803/2014 - Ementa: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2003 . Exame do 2º contraditório. Déficit em 2003 na ordem de 2,98% . Superávit em 2004 . Reequilíbrio fiscal. Ocorrência. Precedentes . Contas anteriores a
21/02/2014 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4132/2014 -
05/11/2013 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 503/2014 -
31/10/2013 16:55 SMPjTC Parecer nº 17474/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas.
29/08/2013 15:33 DCM Instrução nº 4160/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2003. 2ª Análise. Contas Irregulares e correlação dos responsáveis com as irregularidades.
07/08/2013 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4830/2013 -
12/07/2013 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4188/2013 -
12/07/2013 08:49 SMPjTC Parecer nº 10305/2013 - Pela concessão de novo prazo. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
09/07/2013 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3723/2013 -
22/04/2013 09:44 DCM Instrução nº 1787/2013 - ASSOCIÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
16/04/2013 11:41 DP Informação nº 6740/2013 -
08/03/2013 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 963/2013 -
29/09/2010 16:23 DCM Informação nº 158/2013 - Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
12/08/2010 17:10 SITIO  
13/11/2008 15:48 DCM  
05/11/2008 17:00 DG Informação nº 72/2008 -
03/11/2008 16:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5900/2008 -
30/10/2008 17:22 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 200/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
30/04/2004 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1240/2008 -

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