Processo 184677/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/03/2018 10:36
Autuado em 21/03/2018 10:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2053/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2053/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2019 Acórdão   2053/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2019   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MAURO CESAR CENCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2053/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 675/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 14:49 DP  
16/08/2019 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 864/2019 -
16/08/2019 09:09 SJB Informação nº 89/2019 -
08/08/2019 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2019 -
07/08/2019 17:01 SMPJTC  
07/08/2019 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 267/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
29/07/2019 10:59 STP  
24/07/2019 10:54 GCFAMG  
18/07/2019 11:20 STP  
11/07/2019 17:28 GCFAMG  
11/07/2019 12:35 STP Certidão de Adiamento nº 214/2019 -
08/07/2019 16:08 GCFAMG  
04/07/2019 11:56 STP Certidão de Adiamento nº 202/2019 -
06/06/2019 17:33 GCIZL  
06/06/2019 14:44 STP Certidão de vistas de processo nº 52/2019 -
28/02/2019 10:39 GCFAMG  
27/02/2019 17:39 SMPJTC  
22/01/2019 11:39 PGC Parecer nº 61/2019 - Consulta. Possibilidade de depósito de disponibilidades de caixa de entes municipais em cooperativas de crédito. Revisão da jurisprudência do Tribunal de Contas. Evolução legislativa. Preferência de contratação de instituições financeiras oficiais.
22/01/2019 11:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 16/2019 -
03/04/2018 09:09 COFIM  
02/04/2018 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 312/2018 -
27/03/2018 12:48 SJB Informação nº 32/2018 -
21/03/2018 14:27 EGP  
21/03/2018 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
21/03/2018 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 675/2018 -

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