Processo 184797/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2017 08:41
Autuado em 21/03/2017 08:41
Apensado ao Processo 588631/20 em 30/09/2020 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 475/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   475/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   475/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
22/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/02/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/01/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
30/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/10/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Recorrente FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICIENTES DO ESTDO DO PARANA
Procuradores: ISRAEL LIUTTI (credenciado, inclusão:21/03/17), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:21/03/17), THALITA DAIANE CANDIDO AIHARA (credenciado, inclusão:21/03/17)
Recorrente MACAZUMI FURTADO NIWA
Recorrente MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado LUIZ SOARES KOURY
Procuradores: ISRAEL LIUTTI (credenciado, inclusão:21/03/17), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:21/03/17), THALITA DAIANE CANDIDO AIHARA (credenciado, inclusão:21/03/17)
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/04/2018 17:48 do Protocolo 255710/18
03/07/2017 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487943/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2238/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 870/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 475/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1315/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 681/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 11:55 DP  
08/11/2018 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2238/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 494/2018 - pelo improvimento do Recurso de Revista
19/04/2018 16:18 COFIT  
16/04/2018 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 870/2018 -
26/03/2018 11:37 STP Acórdão nº 475/2018 -
02/03/2018 17:22 GCNB  
02/03/2018 11:49 STP Certidão de Sessão nº 172/2018 -
26/01/2018 17:56 GASRVF  
25/01/2018 16:27 STP Certidão de Sessão nº 8/2018 -
13/12/2017 14:34 GCNB  
13/12/2017 14:16 STP Certidão de Sessão nº 1196/2017 -
01/12/2017 15:47 GCNB  
30/11/2017 17:05 STP Certidão de Sessão nº 1133/2017 -
20/10/2017 11:52 GCAML  
19/10/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 999/2017 -
09/10/2017 17:23 GCNB  
05/10/2017 18:25 STP Certidão de Sessão nº 974/2017 -
04/09/2017 17:40 GCILB  
31/08/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 854/2017 -
31/08/2017 15:34 GCNB  
31/08/2017 14:37 S1C  
14/08/2017 16:07 GCNB  
14/08/2017 14:30 STP Certidão de Sessão nº 789/2017 -
04/08/2017 16:40 GCNB  
03/08/2017 14:19 STP Certidão de Sessão nº 753/2017 -
10/07/2017 10:30 GCFC  
07/07/2017 15:07 STP Certidão de Sessão nº 642/2017 -
02/05/2017 10:54 GCNB  
11/04/2017 16:54 SMPjTC Parecer nº 3229/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de contas de transferências julgada irregular com aplicação de sanções. Pelo conhecimento e não provimento, cf. COFIT.
21/03/2017 13:46 COFIT Parecer nº 41/2017 -
21/03/2017 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 681/2017 -
21/03/2017 08:40 DP Informação nº 3539/2017 -

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