Processo 184844/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 08:36
Autuado em 30/03/2021 08:36
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2023 da Segunda Câmara, de 31/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas FERNANDO CARLOS COIMBRA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2023 07:18 AR do ofício OPD - 781/23 - GP
18/03/2022 11:19 AR do Ofício OCN - 381/2022 - DP
07/03/2022 10:16 do Protocolo 147314/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2022 Ofício de Contraditório   381/ 2022   
GP    Ofícios Processuais Diversos   781/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2023 2991 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2023
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1357/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1308/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2023 09:33 DP  
05/07/2023 10:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 781/2023 -
05/07/2023 08:36 CMEX Informação nº 2754/2023 -
01/06/2023 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2023 -
31/05/2023 20:18 SMPJTC  
31/05/2023 14:51 2PC Ciência de Decisão nº 155/2023 -
31/05/2023 14:32 SMPjTC  
23/05/2023 14:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2023 -
04/04/2023 10:23 GCAZ  
03/04/2023 20:37 SMPJTC  
01/02/2023 15:47 2PC Parecer nº 182/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Rancho Alegre. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas
01/02/2023 15:15 SMPjTC  
07/03/2022 11:08 CGM Instrução nº 235/2023 -
29/11/2021 19:47 DP Informação nº 920/2022 -
29/11/2021 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 381/2022 -
30/03/2021 10:08 CGM Instrução nº 4416/2021 -
30/03/2021 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1308/2021 -

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