Processo 184852/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 16:11
Autuado em 31/03/2021 16:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 307/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual PAULO JAIR PILATI
Gestor das Contas JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2022 09:41 AR do ofício OPD - 164/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   164/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 307/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 20:48 DP  
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 164/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
17/12/2021 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2022 -
25/11/2021 17:09 GCFAMG  
25/11/2021 16:18 SMPJTC  
25/11/2021 11:23 6PC Parecer nº 813/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Marmeleiro. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/11/2021 11:16 SMPjTC  
08/04/2021 09:43 CGM Instrução nº 4350/2021 -
31/03/2021 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2021 -

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