Processo 18489/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3759/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3759/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3759/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LEONICE MARIA SALVADOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2714/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 3759/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2345/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 16:35 DP  
07/08/2014 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2714/2014 -
04/08/2014 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2761/2014 -
02/07/2014 12:44 S2C Acórdão nº 3759/2014 -
02/07/2014 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1487/2014 -
08/04/2014 14:12 GATBC  
14/03/2014 11:11 SMPjTC Parecer nº 4280/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Relativização da exigência de publicação do valor nominal dos proventos. Perspectiva de saneamento da irregularidade. Legalidade e registro.
07/01/2014 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
23/07/2013 14:46 DICAP Parecer nº 23257/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EMENDA Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2013 13:25 DP Informação nº 9852/2013 -
04/04/2013 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2345/2013 -
15/03/2013 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1357/2013 -
15/03/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 3853/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6º da EC nº 41/2003. Legalidade e registro.
13/03/2013 20:05 DP Informação nº 4207/2013 -
17/01/2013 08:35 DIJUR Parecer nº 3746/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
16/01/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 570/2013 -

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