Data de Envio | Setor | Ato |
11/06/2014 11:23
| DP | |
06/06/2014 11:57
| GCCMNS | |
04/06/2014 18:08
| DP | |
03/06/2014 10:22
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 792/2014 - |
07/05/2014 16:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2014 - |
07/05/2014 16:24
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2014 - |
08/04/2014 10:27
| GCCMNS | |
04/04/2014 08:31
| SMPjTC | Parecer nº 4825/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM. |
07/02/2014 10:42
| DCM | Instrução nº 823/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
18/11/2013 09:09
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 350/2014 - |
05/11/2013 16:57
| SMPjTC | Parecer nº 17714/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de
multa, cf. DCM. |
08/07/2013 12:17
| DCM | Instrução nº 4179/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/06/2013 12:02
| DP | |
05/06/2013 09:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1211/2013 - |
31/03/2013 19:24
| DCM | Instrução nº 1698/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2013 20:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7007/2013 - |