Processo 184920/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 15:23
Autuado em 28/03/2013 15:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 203/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   203/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Gestor das Contas ALVARO DE FREITAS NETTO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 12:01 AR do oficio OPD - 792/14 - GP
19/12/2013 16:08 do Protocolo 903977/13
05/07/2013 17:57 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1561/2014
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 350/2014
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1211/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7007/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:23 DP  
06/06/2014 11:57 GCCMNS  
04/06/2014 18:08 DP  
03/06/2014 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 792/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1085/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2014 -
08/04/2014 10:27 GCCMNS  
04/04/2014 08:31 SMPjTC Parecer nº 4825/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
07/02/2014 10:42 DCM Instrução nº 823/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
18/11/2013 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
05/11/2013 16:57 SMPjTC Parecer nº 17714/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
08/07/2013 12:17 DCM Instrução nº 4179/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2013 12:02 DP  
05/06/2013 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1211/2013 -
31/03/2013 19:24 DCM Instrução nº 1698/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 20:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7007/2013 -

Voltar a Consulta