Processo 184968/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 09:15
Autuado em 30/03/2021 09:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 232/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2023 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 282630/23, de 26/04/23 - Protocolo: 282630/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 165/23 - GP
08/02/2022 16:14 do Protocolo 85762/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   165/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1389/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2023 13:58 DP  
27/04/2023 09:09 CMEX Informação nº 1567/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 851/2023 -
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 165/2023 -
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2023 -
03/11/2022 11:31 GCFAMG  
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
28/10/2022 12:48 5PC Parecer nº 1124/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/10/2022 12:45 SMPjTC  
09/02/2022 18:27 CGM Instrução nº 5359/2022 -
01/12/2021 10:17 DP  
30/03/2021 10:08 CGM Instrução nº 4598/2021 -
30/03/2021 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2021 -

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