Data de Envio | Setor | Ato |
22/10/2021 12:42
| DP | |
22/10/2021 09:39
| CMEX | Informação nº 4704/2021 - |
01/07/2021 10:54
| DP | Informação nº 4298/2021 - |
29/06/2021 12:52
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 806/2021 - |
28/06/2021 18:56
| CMEX | Informação nº 2820/2021 - |
26/05/2021 22:41
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2021 - |
25/05/2021 09:32
| SMPJTC | |
24/05/2021 08:51
| 3PC | Ciência de Decisão nº 157/2021 - |
21/05/2021 15:56
| SMPjTC | |
11/05/2021 14:51
| S1C | |
17/03/2021 09:41
| GCDA | |
17/03/2021 09:28
| SMPJTC | |
05/03/2021 10:21
| 3PC | Parecer nº 169/2021 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2014. Contas com Irregularidades. Aplicação de Multa Administrativa e ressarcimento de valores. |
04/03/2021 15:39
| SMPjTC | |
18/12/2019 08:16
| CGM | Instrução nº 366/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/12/2019 12:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1694/2019 - |
16/12/2019 16:41
| S1C | Certidão de processo retirado de pauta nº 51/2019 - |
03/12/2019 11:26
| GCDA | |
02/12/2019 18:10
| S1C | Certidão de Adiamento nº 123/2019 - |
05/09/2019 13:50
| GCDA | |
05/09/2019 10:59
| SMPJTC | |
16/08/2019 10:44
| 3PC | Parecer nº 736/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2014. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade das contas com ressalvas. Aplicação de multa. |
15/08/2019 17:15
| SMPjTC | |
18/07/2018 13:32
| CGM | Instrução nº 2384/2019 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
04/07/2018 16:48
| DP | |
27/06/2018 09:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1289/2018 - |
17/05/2018 12:40
| DP | Informação nº 6656/2018 - |
09/05/2018 16:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1010/2018 - |
08/05/2018 08:51
| SMPJTC | |
04/04/2018 11:48
| 2PC | Parecer nº 291/2018 - Prestação de Contas. Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2014. Atraso no aporte ao RPPS. Multas e juros. Necessidade de ressarcimento pelo gestor. Intimação do Município para contraditório. |
03/04/2018 15:13
| SMPjTC | |
08/03/2018 16:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 728/2018 - |
08/03/2018 15:36
| SMPJTC | |
08/01/2018 17:14
| PGC | Parecer nº 390/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2014. Retorno. Inércia da municipalidade quanto ao afastamento das impropriedades identificadas. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de sançõe |
16/10/2017 14:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3969/2017 - |
06/10/2017 16:27
| COFIM | Instrução nº 2611/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/09/2017 16:18
| DP | |
31/08/2017 13:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2045/2017 - |
26/07/2017 14:35
| DP | Informação nº 11881/2017 - |
24/07/2017 14:54
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1749/2017 - |
13/07/2017 16:03
| COFIM | Instrução nº 2092/2017 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestaçã |
05/07/2017 16:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1644/2017 - |
20/01/2017 17:17
| SMPjTC | Parecer nº 505/2017 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2014. Alegações e documentos que não são capazes de afastar todas as impropriedades identificadas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas |
25/04/2016 09:45
| COFIM | Instrução nº 96/2017 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/04/2016 11:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1084/2016 - |
18/04/2016 17:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 - |
04/04/2016 16:23
| DP | |
31/03/2016 07:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 873/2016 - |
24/03/2016 15:42
| DCM | |
18/02/2016 07:49
| DP | Informação nº 4484/2016 - |
18/02/2016 07:49
| DP | Informação nº 6287/2016 - |
08/01/2016 14:48
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 603/2016 - |
08/01/2016 14:48
| DCM | Instrução nº 807/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
08/01/2016 12:09
| DP | Informação nº 271/2016 - |
26/03/2015 11:23
| DCM | |
26/03/2015 10:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3493/2015 - |