Processo 185063/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 09:02
Autuado em 28/03/2013 09:02
Apensado ao Processo 1104139/14 em 12/12/2014 12:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 459/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/06/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:28/01/14)
Gestor atual LEOMAR BOLZANI
Gestor das Contas VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: VILMAR BONFIM (credenciado, inclusão:17/02/14)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 09:58 do Protocolo 580055/14
14/05/2014 18:29 do Protocolo 446022/14
27/01/2014 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54048/14
12/08/2013 11:42 AR do oficio OCN - 4859/13 - DP
02/08/2013 11:46 Petição de outra natureza
02/08/2013 11:16 Outorga de procuração
19/06/2013 17:29 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4859/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3085/2014
17/11/2014 1008 Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1724/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1640/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1538/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 405/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1103/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 19:08 DP  
04/12/2014 08:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3085/2014 -
10/11/2014 16:22 S2C  
11/08/2014 18:21 GCILB  
15/07/2014 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1724/2014 -
03/07/2014 19:10 SMPjTC Parecer nº 9252/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Município de Chopinzinho. Contas irregulares. Aplicação de multa.
01/07/2014 10:10 DCM Instrução nº 1608/2014 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/06/2014 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1640/2014 -
18/06/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 8532/2014 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas. Município de Chopinzinho. Irregularidade material das contas com aplicação de multas.
10/06/2014 08:18 DCM Instrução nº 1497/2014 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2014 16:58 GCCMNS  
04/06/2014 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 682/2014 -
05/05/2014 16:45 GCCMNS  
05/05/2014 11:38 S2C Certidão de Sessão nº 422/2014 -
17/02/2014 19:03 GCCMNS  
17/02/2014 11:28 DP Informação nº 2569/2014 -
17/02/2014 11:28 DP Informação nº 2619/2014 -
07/02/2014 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 405/2014 -
13/01/2014 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2014 -
13/01/2014 12:49 SMPjTC Parecer nº 363/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Chopinzinho. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
02/08/2013 14:02 DCM Instrução nº 9/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/05/2013 10:39 DP Informação nº 15223/2013 -
29/05/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 4859/2013 -
27/05/2013 14:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1103/2013 -
28/03/2013 16:36 DCM Instrução nº 1504/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6584/2013 -

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