Processo 185140/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 14:48
Autuado em 08/05/2009 14:48
Apensado ao Processo 674439/13 em 27/09/2013 16:47
Oficio de encaminhamento 1398/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3367/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3367/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013 Acórdão   3367/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 12:08 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/06/2012 09:28 AR de devolução dos autos físicos
26/04/2012 09:34 AR de devolução de autos fisicos
21/10/2011 08:35 do Protocolo nº 62531-3/11, referente a Resposta ao Ofício 232/11-ID-PF
19/10/2011 09:43 do Protocolo nº 62082-6/11, referente a Resposta ao Ofício 231/11-ID-PF
07/10/2011 08:40 do Protocolo nº 59798-0/11, referente a Resposta ao Ofício 233/11-ID-PF
15/09/2011 07:36 do Protocolo nº 54783-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 15:20 Juntada de AR ofício 233/11-ODL-DAT
26/08/2011 11:33 Juntada de AR ofício 231/11-ODL-DAT
26/08/2011 11:32 Juntada de AR ofício 232/11-ODL-DAT
09/08/2011 09:14 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2010 12:53 do Protocolo nº 354960/10, referente documentos de fls. 508 a 547 (resposta ao Of. 1347/10).
31/05/2010 08:50 do Protocolo nº 296898/10, referente solicitação de prorrogação de prazo , às fls. 506 (original do protocolo 293929/10).
31/05/2010 08:48 do Protocolo nº 293929/10, referente solicitação de prorrogação de prazo, de fls. 504 e 505 (fotocópia de fax).
12/02/2010 08:55 do Protocolo nº 72866/10, referente resposta ao Of. 17/10 (fls. 493 e 494).
05/02/2010 11:24 do Protocolo nº 53187/10, referente resposta ao Of. 17/10 (fls. 489 a 492).
26/10/2009 09:55 do Protocolo nº 484627/09, referente documentos de fls. 474 a 479.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 2392/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3367/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2174/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 742/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1566/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 811/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 683/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 19/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1469/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2013 11:52 DP  
24/09/2013 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2392/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Acórdão nº 3367/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 950/2013 -
22/08/2013 17:36 GCCMNS  
22/08/2013 11:58 S2C Certidão de Sessão nº 1342/2013 -
20/06/2013 14:23 GATBC  
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 880/2013 -
18/02/2013 10:18 GCCMNS  
30/01/2013 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 916/2013 -
30/01/2013 09:02 SMPjTC Parecer nº 1152/2013 - desaprovação Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
26/10/2011 08:46 DAT Instrução nº 229/2013 - Realização de despesas em desconformidade com o ato de formalização de transferência voluntária. Restrição da concorrência em certame licitatório. Irregularidade das contas. Devolução parcial dos valores transferidos.
25/10/2011 08:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2464/2011 -
16/09/2011 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1340/2011 -
15/09/2011 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2174/2011 -
12/09/2011 16:51 DAT  
09/08/2011 08:58 DP  
25/04/2011 15:56 DAT Ofício de Diligência nº 231/2011 -
25/04/2011 15:56 DAT Ofício de Diligência nº 232/2011 -
25/04/2011 15:56 DAT Ofício de Diligência nº 233/2011 -
19/04/2011 13:36 DP Informação nº 955/2011 -
19/04/2011 11:04 DAT  
14/04/2011 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 742/2011 -
22/03/2011 19:06 DAT Informação nº 342/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 197512/10.
22/03/2011 17:17 DP Informação nº 437/2011 -
22/03/2011 17:07 DAT  
22/03/2011 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 465/2011 -
17/03/2011 11:48 DAT Informação nº 188/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 677298/10.
30/07/2010 16:15 SITIO  
23/07/2010 13:27 DAT  
22/07/2010 17:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1566/2010 -
22/07/2010 09:12 GASRVF  
14/07/2010 08:37 SMPjTC Parecer nº 8682/2010 - diligência Prestação de contas de convênio. Diligência à origem para aferição de adequação dos gastos realizados com os recursos do convênio.
30/04/2010 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 683/2010 -
30/04/2010 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 811/2010 -
30/04/2010 09:24 DAT Instrução nº 3328/2010 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 91.314,60.
30/04/2010 09:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1347/2010 -
23/02/2010 11:27 DAT Instrução nº 1522/2010 - Pela oitiva da SESA.
17/02/2010 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 373/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 19/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 17/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 18/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 19/2010 -
22/09/2009 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1469/2009 -
22/09/2009 15:42 DAT Instrução nº 6995/2009 - Concessão de novo Contraditório.
22/09/2009 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3163/2009 -
11/05/2009 14:54 DAT Instrução nº 5855/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 14:48 DP  

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