Processo 185319/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2006 14:27
Autuado em 11/05/2006 14:27
Oficio de encaminhamento 017/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 734/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   734/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   734/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL TIA MARIA DE CURITBA
Interessado RONALD DE CARVALHO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
11/12/2008 15:48 do Protocolo nº 641710/08, referente novos documentos
14/12/2006 11:45 do Protocolo nº 605504/06, referente ao contraditório
16/11/2006 17:19 do Protocolo nº 559740/06, referente solicitação de prazo (fls. 118).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 734/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 885/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 4670/2008
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4522/2006
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4437/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3425/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 13:15 DP Processo em remessa externa
26/05/2009 09:59 DP  
14/04/2009 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2009 -
14/04/2009 15:34 DG  
14/04/2009 11:10 S2C  
08/04/2009 16:51 DG  
31/03/2009 09:39 SAUDI  
26/03/2009 08:31 SMPjTC Parecer nº 3762/2009 - Regularidade. regularidade, conforme DAT.
11/03/2009 13:40 DAT Instrução nº 1215/2009 - Regularidade das contas.
28/11/2008 10:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 885/2009 -
27/11/2008 11:57 DP Informação nº 2546/2008 -
26/11/2008 13:12 DP  
30/01/2007 09:37 SAUDI  
23/01/2007 15:26 SMPjTC Parecer nº 1091/2007 - desaprovação
19/12/2006 10:27 DAT Instrução nº 26/2007 - Ementa :- IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro de responsáveis por contas irregulares.Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/11/2006 17:20 SAUDI  
24/10/2006 12:12 DAT  
14/07/2006 11:28 SAUDI  
23/05/2006 12:38 DAT Instrução nº 5236/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
19/05/2006 16:24 DP  
11/05/2006 14:59 DAT  
11/05/2006 14:26 DP  

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