Processo
185380/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
21/03/2022 11:34
Autuado em
21/03/2022 11:34
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 239/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
239
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
239
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:21/03/22)
Gestor atual
MARCIO ANDREI RAUBER
Gestor das Contas
MARCIO ANDREI RAUBER
Juntadas
Data
Descrição
26/10/2023 15:50
do Protocolo
702249/23
01/03/2023 12:01
AR do ofício OPD - 97/23 - GP
31/03/2022 09:32
do Protocolo
218513/22
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
10/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
97
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
12/12/2022
2890
Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
23/03/2022
2734
Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
14/11/2023 18:16
DP
30/10/2023 08:36
CMEX
Informação nº 4777/2023 -
09/02/2023 14:01
DP
Informação nº 662/2023 -
08/02/2023 15:55
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 97/2023 -
05/12/2022 10:13
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2023 -
28/10/2022 11:11
GCFAMG
27/10/2022 17:59
SMPJTC
17/10/2022 10:32
3PC
Parecer nº 1085/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
14/10/2022 18:17
SMPjTC
21/03/2022 12:43
CGM
Instrução nº 4836/2022 -
21/03/2022 11:34
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2022 -
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