Processo 185431/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2003 10:21
Autuado em 04/04/2003 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2015 da Segunda Câmara, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/10/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
05/10/2004 Resolução   6762/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BERNARDO DA SILVA NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE MIRADOR
Interessado REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2013 22:25 465438/04 RECURSO DE REVISTA
17/12/2013 22:25 12353/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
17/12/2013 22:25 254979/02 ALERTA
17/12/2013 22:25 254987/02 ALERTA
17/12/2013 22:25 312421/02 RELATÓRIO
17/12/2013 22:25 45249/03 REQUERIMENTO
17/12/2013 22:25 503472/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2015 08:28 AR do ofício OPD - 299/15 - GP
02/06/2014 12:35 do Protocolo nº 509946/14, referente ao ofício OCN - 5115/14 - DP
07/04/2014 17:16 do Protocolo 313375/14
01/04/2014 08:44 do Protocolo 267802/14
20/01/2005 16:08 do aviso de recebimento do ofício 3921 /2004
05/07/2004 13:12 do Protocolo nº 255220/04, referente a p/c 2002.
28/06/2004 09:29 do Protocolo nº 222241/04, referente PRAZO
28/06/2004 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2065/04-OCN-DG04
14/01/2004 17:15 da instrução de nº 337/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   299/ 2015   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5114/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5115/ 2014  26/05/2014
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5116/ 2014  25/03/2014
DG  23/10/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3921/ 2004 09/11/2004 
DG  01/05/2004 Ofício de Contraditório   2065/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 854/2015
11/02/2015 1060 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4496/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1077/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 231/2014
10/11/2004 6850 Resolução nº 6762/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 14:27 DP  
17/03/2015 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 854/2015 -
16/03/2015 12:46 DP Informação nº 3579/2015 -
10/03/2015 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 299/2015 -
09/03/2015 10:07 DEX Informação nº 1754/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2015 -
02/12/2014 17:07 GCNB  
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 20121/2014 -
10/11/2014 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4496/2014 -
27/10/2014 11:18 S2C  
23/10/2014 17:37 GCNB  
23/10/2014 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 1366/2014 -
30/07/2014 14:33 GCNB  
11/07/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 9815/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Mirador. Exercício de 2002. Desaprovação.
02/06/2014 15:09 DCM Instrução nº 1638/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório: Contas Irregulares Formais e Materiais.
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5114/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5115/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5116/2014 -
11/02/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1077/2014 -
03/02/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 1545/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade, cf. DCM.
03/02/2014 08:47 GCNB  
16/01/2014 15:36 DCM Instrução nº 246/2014 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Materiais.
17/12/2013 22:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 231/2014 -
17/12/2013 22:25 DP Informação nº 26134/2013 -
03/09/2004 10:19 DG Resolução nº 6762/2004 -
30/08/2004 18:35 GCNB  
03/08/2004 10:11 MACN  
29/07/2004 13:40 GCNB  
22/07/2004 11:29 DG  
20/07/2004 14:38 SMPjTC Parecer nº 10458/2004 - RESSALVAS E IRREGULARIDADE MATERIAL E FORMAL.
16/07/2004 10:19 DCM  
28/06/2004 09:41 DCM Instrução nº 3680/2004 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório - Contas Irregulares.
28/04/2004 12:10 DG  
06/04/2004 14:31 DCM Instrução nº 1620/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
06/04/2004 14:25 DG  
06/04/2004 12:48 DCM  
29/01/2004 10:43 DG  
15/01/2004 08:36 SMPjTC Despacho nº 483/2004 - direito do contraditorio
21/07/2003 12:13 DCM Instrução nº 337/2004 -
21/07/2003 10:36 DP  
04/04/2003 10:20 DCM  

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