Processo 185530/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 19:44
Autuado em 31/03/2021 19:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1287/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1287/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão   1287/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas ROMULO MARINHO SOARES

Juntadas
DataDescrição
24/05/2021 11:10 Relatório_Anual_2020_SESP.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1287/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 13:09 DP  
11/06/2021 13:47 STP Acórdão nº 1287/2021 -
11/06/2021 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2021 -
26/05/2021 22:24 GCAML  
25/05/2021 22:43 SMPJTC  
25/05/2021 08:39 5PC Parecer nº 331/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
24/05/2021 11:12 SMPjTC  
05/04/2021 11:53 CGE Instrução nº 587/2021 - Contas regulares.
31/03/2021 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2021 -

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