Processo 185670/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 10:48
Autuado em 07/04/2010 10:48
Oficio de encaminhamento 063/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 221/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   221/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA SILVANA ZAUPA
Interessado FLÁVIO ABRAHÃO BIASUZ
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 10:02 495340/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
23/06/2010 14:32 196605/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 11:09 AR do oficio OPD - 1070/14 - GP
12/09/2012 15:46 AR de devolução dos Autos Físicos
12/09/2012 15:42 AR de devolução dos Autos Físicos
05/09/2012 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2012 14:26 AR de devolução dos Autos Físicos
27/07/2012 09:04 do Protocolo nº 38824-2/12, referente a Pedido de dilação de prazo
28/06/2012 12:45 do Protocolo nº 42143-6/12, referente a Resposta ao Ofício 496/12/CC - PF - DCM
28/06/2012 12:34 do Protocolo nº 42142-8/12, referente a Resposta ao Ofício 497/12/CC - PF - DCM
13/06/2012 12:23 do Protocolo nº 38803-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/06/2012 16:10 do Protocolo 388017/12
25/05/2012 12:00 Juntada de AR ofício 497/12-OCN-DCM
25/05/2012 11:58 Juntada de AR ofício 495/12-OCN-DCM
25/05/2012 11:43 Juntada de AR ofício 496 /12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/11/2011 10:28 do Protocolo nº 68189-2/11, referente a Solicitação de Cópias
01/08/2011 10:56 AR devolução dos autos fisicios
03/09/2010 10:04 do Protocolo nº 473846/10, referente à resposta ao ofício 1077/10-OCN-DCM do Sr. Paulo Jobel Bezerra de Araújo.
17/08/2010 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1077/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   495/ 2012 14/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   496/ 2012 16/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   497/ 2012 14/05/2012 
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1077/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1643/2014
03/07/2014 913 Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 863/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 13:06 DP  
04/08/2014 12:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1643/2014 -
30/07/2014 12:54 DP Informação nº 13409/2014 -
29/07/2014 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1070/2014 -
29/07/2014 10:13 DEX Informação nº 5101/2014 -
14/07/2014 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1470/2014 -
07/07/2014 18:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1577/2014 -
14/05/2014 16:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 221/2014 -
10/04/2014 13:06 GASRVF  
10/04/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 340/2014 -
21/11/2013 10:29 GASRVF  
25/10/2013 12:16 SMPjTC Parecer nº 17117/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, f. DCM.
14/08/2012 17:29 DCM Informação nº 1658/2013 - Município de Nova Olímpia. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 1365/11. Atendimento ao Despacho nº 863/12 – GASRVF.
13/08/2012 11:36 DP Informação nº 6823/2012 -
27/07/2012 13:24 DCM  
27/07/2012 13:01 DP Informação nº 6217/2012 -
29/06/2012 08:10 DCM  
19/06/2012 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 863/2012 -
04/05/2012 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1716/2012 -
04/05/2012 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 495/2012 -
04/05/2012 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 496/2012 -
04/05/2012 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 497/2012 -
03/05/2012 09:32 DP Informação nº 3403/2012 -
30/04/2012 21:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 539/2012 -
16/04/2012 10:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 524/2012 -
29/03/2011 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 542/2011 -
29/03/2011 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 593/2012 -
29/03/2011 13:43 SMPjTC Parecer nº 1365/2011 - desaprovação Ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas face ao notório descumprimento de preceitos legais.
11/03/2011 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 523/2011 -
11/03/2011 11:26 DCM Instrução nº 300/2011 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de MultaAdministrativa.
14/09/2010 11:04 SITIO  
07/04/2010 15:05 DCM Instrução nº 1888/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
07/04/2010 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1077/2010 -
07/04/2010 10:48 DP  

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