Processo 185743/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 10:55
Autuado em 30/03/2021 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 308/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   308/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Gestor das Contas BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2023 18:15 do Protocolo 545550/23
23/03/2022 07:53 AR do ofício OPD - 166/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   166/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2023 21:46 DP  
14/08/2023 18:24 CMEX Informação nº 3362/2023 -
14/02/2022 20:48 DP Informação nº 1041/2022 -
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 166/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
17/12/2021 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2022 -
30/11/2021 18:07 GCFAMG  
30/11/2021 17:54 SMPJTC  
26/11/2021 10:04 7PC Parecer nº 886/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
26/11/2021 10:01 SMPjTC  
30/03/2021 11:13 CGM Instrução nº 4418/2021 -
30/03/2021 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1360/2021 -

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