Processo 185860/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2022 14:53
Autuado em 21/03/2022 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual JOÃO CARLOS BONATO
Gestor das Contas JOÃO CARLOS BONATO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2023 08:20 AR do ofício OPD - 98/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
23/03/2022 2734 Termo de Distribuição de Processo nº 1133/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2023 14:01 DP  
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 98/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2023 -
03/11/2022 11:29 GCFAMG  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
17/10/2022 10:29 6PC Parecer nº 1077/2022 - PCA 2021. Poder Executivo. Regularidade. Parecer prévio pela aprovação.
14/10/2022 18:17 SMPjTC  
22/03/2022 08:52 CGM Instrução nº 4837/2022 -
21/03/2022 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1133/2022 -

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