Processo 185957/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 09:47
Autuado em 29/03/2012 09:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 481/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   481/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual EDNO GUIMARAES
Gestor das Contas EDNO GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:12 AR do ofício OPD - 248/14 - GP
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio OPD - 2345/13 - GP
18/09/2012 14:16 do Protocolo 632155/12
14/09/2012 11:41 Juntada de AR Ofício 1772/12-OCN-DCM
13/07/2012 09:45 do Protocolo 474436/12
02/04/2012 20:23 do Protocolo 208930/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2012 Ofício de Contraditório   1772/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1434/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5179/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 10:05 DP  
25/02/2014 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 248/2014 -
24/02/2014 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 193/2014 -
19/12/2013 17:01 DP Informação nº 26365/2013 -
18/12/2013 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2345/2013 -
18/12/2013 09:09 DEX Informação nº 5012/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1470/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1376/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 481/2013 -
04/11/2013 11:51 GCFC  
04/11/2013 09:52 S2C Certidão de Sessão nº 1820/2013 -
03/10/2013 15:13 GATBC  
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1651/2013 -
24/07/2013 14:35 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2013 -
23/04/2013 10:49 GCHEB  
22/04/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 5332/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.
25/07/2012 16:16 DCM Instrução nº 975/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
25/07/2012 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1772/2012 -
16/07/2012 08:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1681/2012 -
27/06/2012 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1870/2012 -
22/06/2012 18:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1434/2012 -
09/04/2012 15:48 DCM Instrução nº 2159/2012 - MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
03/04/2012 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 590/2012 -
30/03/2012 17:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 411/2012 -
29/03/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5179/2012 -

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