Processo 186014/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 11:14
Autuado em 30/03/2021 11:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2023 da Primeira Câmara, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual ALDOINO GOLDONI FILHO
Gestor das Contas GELSON KRUK DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2023 16:42 do Protocolo 592362/23
29/06/2023 09:11 AR do ofício OPD - 640/23 - GP
14/02/2022 13:11 do Protocolo 100210/22
04/02/2022 19:30 do Protocolo 76461/22
01/02/2022 09:56 AR do Ofício OCN - 3179/2021 - DP
27/01/2022 09:06 do Protocolo 44357/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2021 Ofício de Contraditório   3179/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   640/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2023 2974 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 184/2022
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1176/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1376/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2023 14:18 DP  
06/09/2023 07:45 CMEX Informação nº 3849/2023 -
01/06/2023 12:04 DP Informação nº 3581/2023 -
31/05/2023 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 640/2023 -
31/05/2023 08:04 CMEX Informação nº 2177/2023 -
10/05/2023 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2023 -
10/05/2023 14:36 SMPJTC  
09/05/2023 10:27 6PC Ciência de Decisão nº 192/2023 -
09/05/2023 08:49 SMPjTC  
26/04/2023 16:06 S1C  
10/04/2023 17:07 GCDA  
06/04/2023 10:20 S1C Certidão de Sessão nº 105/2023 -
24/03/2023 17:26 GCMRMS  
23/03/2023 17:54 S1C Certidão de Sessão nº 85/2023 -
11/01/2023 10:57 GCDA  
11/01/2023 09:58 SMPJTC  
16/12/2022 16:04 6PC Parecer nº 1/2023 - ........................
16/12/2022 16:00 SMPjTC  
18/02/2022 09:36 CGM Instrução nº 6310/2022 -
15/02/2022 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 184/2022 -
07/02/2022 17:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 298/2022 -
18/11/2021 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3179/2021 -
30/03/2021 12:30 CGM Instrução nº 4185/2021 -
30/03/2021 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1376/2021 -

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