Processo 186144/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 16:23
Autuado em 07/03/2014 16:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 197/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   197/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   197/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas JORGE KATSUNORI IRIGUTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora LAR DA CRIANÇA DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA COSTA DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 17:48 AR do Ofício ODL - 622/2015 - DP
31/03/2015 12:21 Devolução do Ofício ODL - 398/2015 - DP
27/03/2015 16:10 AR do Ofício ODL - 396/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Diligência   622/ 2015   
DP  09/03/2015 Ofício de Diligência   396/ 2015   
DP  09/03/2015 Ofício de Diligência   398/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Acórdão nº 197/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4283/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 17:52 DP  
06/03/2015 17:52 DP  
04/03/2015 11:01 DEX Informação nº 1703/2015 -
12/02/2015 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2015 -
09/02/2015 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 168/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 197/2015 -
13/10/2014 15:29 GCNB  
10/10/2014 16:24 SMPjTC Parecer nº 15756/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
10/03/2014 12:23 DAT Instrução nº 7516/2014 -
10/03/2014 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4283/2014 -

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