Processo 186154/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 11:32
Autuado em 30/03/2021 11:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual EDSON DOS SANTOS
Gestor das Contas WILSON BONAMIGO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2023 10:21 AR do ofício OPD - 741/23 - GP
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - OPD - 741/23 - GP
05/04/2022 15:20 AR do Ofício OCN - 587/2022 - DP
28/03/2022 14:01 do Protocolo 206426/22
19/01/2022 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 28440/22, de 19/01/22 - Protocolo: 28440/22
18/01/2022 08:46 Devolução do Ofício OCN - 3395/2021 - DP
22/12/2021 15:22 do Protocolo 776695/21
31/03/2021 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 191115/21, de 31/03/21 - Protocolo: 191115/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2022 Ofício de Contraditório   587/ 2022   
DP  20/01/2022 Certidão Diversa   20/ 2022   
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3395/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   741/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1325/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1382/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 13:51 DP  
22/06/2023 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 741/2023 -
29/05/2023 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2023 -
29/05/2023 11:58 SMPJTC  
29/05/2023 11:13 6PC Ciência de Decisão nº 245/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
03/04/2023 14:47 GCDA  
03/04/2023 12:12 SMPJTC  
27/03/2023 13:18 6PC Parecer nº 206/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Ramilândia. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/03/2023 11:30 SMPjTC  
01/04/2022 13:17 CGM Instrução nº 804/2023 -
26/11/2021 17:47 DP Certidão Diversa nº 20/2022 -
26/11/2021 17:47 DP Informação nº 1549/2022 -
26/11/2021 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 3395/2021 -
26/11/2021 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 587/2022 -
30/03/2021 12:30 CGM Instrução nº 4423/2021 -
30/03/2021 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1382/2021 -

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