Processo 186172/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/03/2015 13:30
Autuado em 10/03/2015 13:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 525/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   525/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   525/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LOURIVAL LOUIR BERTI JUNIOR
Servidor DARLETE RODRIGUES DE SOUZA CASTILHO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894819/15
11/11/2015 11:27 do Protocolo 894797/15
04/09/2015 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700755/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2461/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 525/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8305/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3450/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 08:12 DP  
09/08/2016 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 782/2016 -
09/08/2016 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2461/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 6455/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4259/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1163/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 525/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2016 -
05/02/2016 11:46 GACAC  
04/02/2016 17:19 S2C  
01/02/2016 15:43 GACAC  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 131/2016 -
14/01/2016 13:58 GACAC  
13/11/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 375/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/11/2015 11:51 DICAP Parecer nº 12138/2015 -
28/10/2015 08:14 DP  
27/10/2015 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5407/2015 -
04/09/2015 13:32 DICAP Parecer nº 11118/2015 -
19/08/2015 12:25 DP  
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3863/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17394/2015 -
10/03/2015 15:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3450/2015 -
10/03/2015 15:54 DICAP Instrução nº 939/2015 -

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