Processo 186197/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 11:34
Autuado em 30/03/2021 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 303/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Gestor das Contas ACACIO SECCI

Juntadas
DataDescrição
16/03/2022 09:09 AR do ofício OPD - 161/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   161/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 20:48 DP  
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 161/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2021 -
22/11/2021 10:03 GCNB  
22/11/2021 09:32 SMPJTC  
17/11/2021 09:49 6PC Parecer nº 793/2021 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Assai. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
17/11/2021 09:47 SMPjTC  
30/03/2021 12:30 CGM Instrução nº 4151/2021 -
30/03/2021 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2021 -

Voltar a Consulta