Processo 186227/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 14:30
Autuado em 30/03/2021 14:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2914/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2914/ 2021 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2914/ 2021 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2021 18:37 do Protocolo 493960/21
06/07/2021 15:39 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_SESA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2914/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 118/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 09:31 CMEX  
16/11/2021 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2021 -
15/11/2021 20:21 SMPJTC  
12/11/2021 10:07 6PC Ciência de Decisão nº 265/2021 -
12/11/2021 08:09 SMPjTC  
28/10/2021 15:14 STP Acórdão nº 2914/2021 -
28/09/2021 14:14 GCAML  
28/09/2021 14:00 SMPJTC  
17/09/2021 10:10 6PC Parecer nº 636/2021 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Saúde. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas, com recomendações.
16/09/2021 14:33 SMPjTC  
13/09/2021 16:56 CGE Instrução nº 1039/2021 - Contas regulares, com recomendações.
12/08/2021 14:48 3ICE Instrução nº 48/2021 - Atendimento parcial das recomendações propostas no Relatório de Fiscalização.
11/08/2021 21:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 161/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
06/07/2021 15:40 DP  
31/03/2021 10:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 118/2021 -
31/03/2021 10:27 CGE Instrução nº 802/2021 - Pela concessão de contraditório.
30/03/2021 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2021 -

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