Processo 186254/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 08:56
Autuado em 05/04/2018 08:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 608/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   608/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   608/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual CESAR DA SILVA SOARES
Gestor das Contas MARCELO PIRES RODRIGUES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Ex-Gestor MARCELO PIRES RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
14/05/2020 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 303130/20, de 14/05/20 - Protocolo: 303130/20
10/12/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 831439/19, de 10/12/19 - Protocolo: 831439/19
06/12/2019 16:32 do Protocolo 186254/18
06/11/2018 10:29 do Protocolo 768199/18
06/11/2018 10:24 do Protocolo 768121/18
06/11/2018 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768016/18
07/06/2018 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404995/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   535/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 590/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1794/2019
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1711/2019
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1670/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 608/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1443/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 955/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 595/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2020 20:44 DP  
01/06/2020 12:25 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 51/2020 -
22/05/2020 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2020 -
19/12/2019 15:34 CMEX Informação nº 38/2020 -
19/12/2019 15:34 CMEX Instrução nº 323/2020 -
18/12/2019 14:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2489/2019 -
11/12/2019 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1794/2019 -
02/12/2019 12:03 DP  
27/11/2019 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2019 -
21/11/2019 17:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 925/2019 -
21/11/2019 17:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1210/2019 -
20/11/2019 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1670/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Certidão de Débito nº 414/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 535/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Informação nº 2183/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Informação nº 2184/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Informação nº 3343/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Instrução nº 1413/2019 -
03/04/2019 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 93/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 17:01 S2C Acórdão nº 608/2019 -
30/01/2019 10:18 GCAML  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
14/01/2019 11:08 3PC Parecer nº 33/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Borrazópolis. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
11/01/2019 13:44 SMPjTC  
07/11/2018 13:39 CGM Instrução nº 33/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 326/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 20.
28/09/2018 11:36 DP  
26/09/2018 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1443/2018 -
25/09/2018 11:49 SMPjTC  
12/09/2018 09:48 1SubPG Parecer nº 326/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos à qualificação da controladora interna.
10/09/2018 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1365/2018 -
07/06/2018 17:58 CGM Instrução nº 3165/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 08:59 DP  
24/04/2018 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 595/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 324/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 955/2018 -

Voltar a Consulta