Processo 186345/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:45
Autuado em 27/03/2013 18:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2966/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2966/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2966/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas RENI NEGOSEKI BASSO
Gestor ordenador das despesas SILVANA REGINA LEPINSK PURKOTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LILIAN VIANA
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Acórdão nº 2966/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 349/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6538/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 15:20 DP  
12/06/2014 11:47 DEX Informação nº 4089/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Acórdão nº 2966/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 11/2014 -
26/03/2014 11:01 GCNB  
24/01/2014 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 577/2014 -
24/01/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 1102/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
23/01/2014 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
28/03/2013 15:49 DAT Instrução nº 601/2014 -
28/03/2013 03:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6538/2013 -

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