Processo 186367/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 13:39
Autuado em 07/04/2010 13:39
Oficio de encaminhamento 136/10
Processo Rescindendo 186367/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 286/2014 da Segunda Câmara, de 15/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   286/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   286/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:23/09/15, exclusão:24/02/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:23/09/15)
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2016 09:39 836991/15 PEDIDO DE RESCISÃO
21/10/2015 14:59 836991/15 PEDIDO DE RESCISÃO
31/08/2012 08:46 679703/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/05/2010 10:40 387605/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56524/17
08/11/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902297/16
23/09/2015 13:18 do Protocolo 752399/15
11/11/2014 12:40 AR do oficio OPD - 1522/14 - GP
23/08/2012 17:43 do Protocolo 569011/12
13/10/2011 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos
26/04/2011 09:48 AR de devoluçao dos Autos Físicos.sz160758201br
08/02/2011 17:50 do Protocolo nº 5260-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 890/10 - OCN - DCM
18/11/2010 14:40 do Protocolo nº 50629-9/10, referente a Pedido de dilação de prazo
27/08/2010 11:07 do Protocolo nº 464022/10, referente à dilação do prazo ao ofício 890/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:40 do aviso de recebimento do ofício nº 890/2010-OCN-DCM
24/05/2010 15:46 do Protocolo nº 282820/10, referente à solicitação do recebimento do sexto bimestre Pelo SIM AM2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   890/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 55/2017
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 3847/2014
15/09/2014 964 Acórdão de Parecer Prévio nº 286/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 941/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1319/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 854/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 400/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 376/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 17:06 DP  
26/01/2017 13:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 55/2017 -
09/11/2016 12:15 DP  
08/11/2016 15:15 COEX Informação nº 7668/2016 -
06/09/2016 14:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 892/2016 -
06/09/2016 14:50 DP Informação nº 16530/2016 -
06/09/2016 10:18 COEX Informação nº 6362/2016 -
10/11/2014 15:46 DP  
10/11/2014 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3847/2014 -
20/10/2014 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4248/2014 -
20/10/2014 09:50 SMPjTC Parecer nº 16352/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
17/10/2014 14:43 GATBC  
15/10/2014 15:26 DP Informação nº 17632/2014 -
13/10/2014 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1522/2014 -
09/10/2014 09:34 DEX Informação nº 6499/2014 -
23/09/2014 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1680/2014 -
16/09/2014 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2096/2014 -
17/06/2014 11:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 286/2014 -
22/05/2014 12:40 GCFC  
21/05/2014 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 581/2014 -
09/01/2014 10:58 GATBC  
07/01/2014 13:29 SMPjTC Parecer nº 190/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. DCM.
16/04/2013 11:43 DCM Informação nº 1239/2013 - Município de Paranacity. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 941/13 - Informação acerca do cargo de Contador. Contador Efetivo.
16/04/2013 11:43 DCM Instrução nº 3939/2013 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/03/2013 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 941/2013 -
31/08/2012 11:25 DCM Certidão Diversa nº 13/2013 -
31/08/2012 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
31/08/2012 08:43 DP Informação nº 7719/2012 -
27/07/2012 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4112/2012 -
14/10/2011 13:56 DCM Instrução nº 2842/2012 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/10/2011 08:03 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 832/2011 -
10/10/2011 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1319/2011 -
03/11/2010 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1994/2011 -
14/09/2010 11:19 SITIO  
02/06/2010 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 854/2010 -
02/06/2010 11:03 DCM Instrução nº 1562/2010 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/06/2010 11:03 DCM Ofício de Contraditório nº 890/2010 -
31/05/2010 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2010 -
31/05/2010 10:14 DCM  
25/05/2010 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 376/2010 -
07/04/2010 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 538/2010 -
07/04/2010 13:38 DP  

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