Processo 186651/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 10:32
Autuado em 30/03/2012 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3165/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3165/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão   3165/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCIMARA FARAGO
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 17:21 do Protocolo 479810/12
09/07/2012 15:00 juntada de AR ofício 794/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/06/2012 Ofício de Contraditório   794/ 2012 29/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2761/2012
09/10/2012 504 Acórdão nº 3165/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1101/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5574/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2012 14:52 DP  
09/11/2012 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2754/2012 -
09/11/2012 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2761/2012 -
06/11/2012 09:59 DEX Informação nº 3733/2012 -
03/10/2012 15:42 S2C Acórdão nº 3165/2012 -
03/10/2012 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1681/2012 -
03/10/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1774/2012 -
22/08/2012 11:49 GCNB  
09/08/2012 14:03 SMPjTC Parecer nº 12455/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
11/06/2012 11:26 DCM Instrução nº 3056/2012 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
11/06/2012 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 794/2012 -
06/06/2012 15:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1059/2012 -
06/06/2012 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
31/03/2012 14:32 DCM Instrução nº 1865/2012 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5574/2012 -

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