Processo 186698/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 15:49
Autuado em 28/03/2013 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4503/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4503/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4503/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ANTONIO CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:54 AR do oficio OCN - 4829/13 - DP
15/08/2013 12:54 AR do oficio OCN - 4828/13 - DP
07/08/2013 17:20 Petição de outra natureza
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3534/13 - DP
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3533/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4828/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4829/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3533/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3534/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4503/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1095/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 11:24 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4503/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1248/2013 -
26/09/2013 14:13 GCNB  
26/08/2013 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5274/2013 -
26/08/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 13439/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
08/08/2013 09:44 DCM Instrução nº 3315/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3533/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3534/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4828/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4829/2013 -
10/06/2013 19:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1091/2013 -
10/06/2013 19:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1095/2013 -
31/03/2013 18:38 DCM Instrução nº 1555/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 21:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2013 -

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