Processo 186822/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2004 14:03
Autuado em 05/05/2004 14:03
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 718/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   718/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   718/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Interessado JOÃO TEDARDI SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2009 11:37 do Protocolo 627815/08
21/11/2008 08:50 do Protocolo nº 604076/08, referente nova documentação.
20/08/2004 12:13 do Protocolo nº 280284/04, referente PRAZO
20/08/2004 12:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2856/04-OCN-DG04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 718/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 6583/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6326/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4513/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3855/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:24 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:56 DP  
08/05/2009 11:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2009 -
08/05/2009 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 1362/2009 -
14/04/2009 09:30 S2C  
08/04/2009 16:36 DG  
23/03/2009 09:41 SAUDI  
27/02/2009 15:56 SMPjTC Parecer nº 3189/2009 - aprovação com ressalva Contas do Fundo. Parecer pela regularidade com ressalva
09/02/2009 16:51 DCM Instrução nº 347/2009 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Regulares com Ressalvas.
04/12/2008 15:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6583/2008 -
26/11/2008 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1381/2008 -
19/09/2008 14:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6326/2008 -
18/09/2008 18:02 DP Informação nº 1742/2008 -
07/12/2006 15:33 SAUDI  
06/12/2006 16:47 GCHN  
27/11/2006 14:12 SMPjTC Parecer nº 21798/2006 - desaprovação
13/11/2006 09:50 DCM  
03/03/2006 13:40 SAUDI  
02/03/2006 16:07 GCHN  
17/02/2006 09:50 DP  
11/08/2005 10:44 SMPjTC Parecer nº 16046/2005 - desaprovação
27/07/2005 13:18 DCM Instrução nº 1953/2005 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
25/07/2005 16:14 DG  
20/08/2004 12:28 DCM  
27/05/2004 16:57 DG  
26/05/2004 16:21 SMPjTC  
05/05/2004 14:03 DCM Instrução nº 2798/2004 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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