Processo 186880/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:31
Autuado em 07/04/2010 15:31
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4899/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4899/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014 Acórdão   4899/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado PEDRO ROCATELLI

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 16:09 do Protocolo 686490/14
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 7036/14 - DP
30/04/2014 19:55 do Protocolo 394499/14
09/10/2012 12:36 Juntada de AR ofício 1860 /12- OCN-DCM
09/10/2012 11:46 Juntada de AR ofício 1857 /12- OCN-DCM
20/09/2012 15:47 do Protocolo 639770/12
26/03/2012 08:00 Juntada de AR oficio 247/12-OCN-DCM
26/03/2012 08:00 Juntada de AR oficio 247/12-OCN-DCM
16/03/2012 16:38 AR de devolução de Autos Físicos
21/09/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos
08/06/2011 09:31 do Protocolo nº 32452-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/05/2011 13:23 Juntada de AR ofício 316/11-OCN-DCM
16/08/2010 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 964/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7036/ 2014   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1857/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1860/ 2012 28/09/2012 
DCM  09/05/2012 Edital de Citação de Contraditório   65/ 2012   
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   247/ 2012 16/03/2012 
DCM  24/11/2011 Edital de Citação de Contraditório   82/ 2011   
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   316/ 2011 05/05/2011 
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   964/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2763/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 4899/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1574/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1484/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 704/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3835/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 48/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1317/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1107/2012
14/05/2012 401 Edital de Citação de Contraditório nº 65/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 355/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 179/2012
25/11/2011 327 Edital de Citação de Contraditório nº 82/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1416/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 596/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 269/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 11:59 DP  
09/12/2014 13:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2763/2014 -
01/12/2014 09:29 DEX Informação nº 7977/2014 -
27/08/2014 16:18 S2C Acórdão nº 4899/2014 -
27/08/2014 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2105/2014 -
13/08/2014 16:33 GASRVF  
13/08/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 11044/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Retorno. Novos esclarecimentos. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
05/08/2014 12:58 DCM Informação nº 1253/2014 - Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 1574/14 - Informação acerca de questionamento do Relator.
21/07/2014 09:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1574/2014 -
16/07/2014 11:18 DCM Informação nº 1132/2014 - Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 1484/14 - Informação acerca de questionamento do Relator.
15/07/2014 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1484/2014 -
11/07/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 9588/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Retorno. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Irregularidade material das contas com aplicação de multas.
02/07/2014 17:47 DCM Instrução nº 1629/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2014 09:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3349/2014 -
04/04/2014 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 7036/2014 -
07/02/2014 12:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2014 -
06/02/2014 09:04 DCM  
17/12/2013 18:15 DP  
07/08/2013 16:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3835/2013 -
25/07/2013 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4681/2013 -
25/07/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 11317/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
23/01/2013 09:18 DCM Instrução nº 2978/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2012 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 48/2013 -
10/09/2012 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 2600/2012 -
10/09/2012 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1857/2012 -
10/09/2012 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1860/2012 -
30/08/2012 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1317/2012 -
17/08/2012 20:55 SMPjTC Parecer nº 13739/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com multas e remessa ao MP.
04/07/2012 08:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1107/2012 -
07/03/2012 18:06 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2012 -
07/03/2012 18:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1808/2012 -
07/03/2012 18:06 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 65/2012 -
07/03/2012 18:06 DCM Ofício de Contraditório nº 247/2012 -
07/03/2012 08:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
10/02/2012 20:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1281/2012 -
10/02/2012 20:15 SMPjTC Parecer nº 1234/2012 - diligência Pela citação do atual Presidente do Poder Legislativo.
07/02/2012 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 179/2012 -
23/11/2011 16:17 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 94/2011 -
23/11/2011 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 147/2012 -
23/11/2011 16:17 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 82/2011 -
03/11/2011 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1416/2011 -
16/06/2011 04:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2081/2011 -
09/06/2011 12:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 596/2011 -
20/04/2011 03:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1185/2011 -
20/04/2011 03:08 DCM Ofício de Contraditório nº 316/2011 -
11/04/2011 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 269/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 686/2011 -
15/09/2010 11:06 SITIO  
07/04/2010 15:57 DCM Instrução nº 1772/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 964/2010 -
07/04/2010 15:31 DP  

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