Processo 187055/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 20/05/2004 11:08
Autuado em 20/05/2004 11:08
Oficio de encaminhamento 002/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 183/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   183/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   183/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CASA DE PROTECAO TEMPORARIA ACOLHER
Interessado WIRMA FAQUINELLO PREZOTTO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2008 12:04 do Protocolo nº 650043/08, referente novos documentos
26/08/2008 10:08 do Protocolo nº 460120/08, referente nova documentação.
04/05/2007 10:43 do Protocolo nº 98871/07, referente contraditório
08/01/2007 10:23 do Protocolo nº 623383/06, referente solicitação de cópias (fls.530 a 531).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 183/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6810/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4295/2008
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1829/2007
19/01/2007 82 Despacho Processual Diverso nº 49/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3725/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 11:12 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 10:50 DP  
13/02/2009 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2009 -
11/02/2009 17:02 DG  
22/01/2009 09:49 SAUDI  
14/01/2009 09:10 SMPjTC Parecer nº 1052/2009 - Regularidade. retorno - prestação de contas de transferência voluntária concedida à Comunidade dos Pequenos Trabalhadores de Foz do Iguaçu - pela regularidade das contas."
05/01/2009 13:02 DAT Instrução nº 57/2009 - Regularidade das contas.
26/09/2008 07:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6810/2008 -
25/09/2008 17:41 DP  
22/09/2008 17:05 DP Processo em remessa externa
18/09/2008 17:58 DP Termo de Carga de Autos nº 437/2008 -
02/07/2007 17:37 SAUDI  
21/06/2007 13:26 SMPjTC Parecer nº 9391/2007 - desaprovação
17/05/2007 16:55 DAT Instrução nº 3348/2007 - Irregularidade das contas
16/05/2007 12:45 DP  
08/01/2007 12:38 SAUDI  
11/11/2006 17:51 DAT  
24/03/2006 15:15 SAUDI  
22/03/2006 09:30 DP  
15/03/2006 14:23 SMPjTC Parecer nº 4566/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/05/2004 11:08 DAT Instrução nº 2037/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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