Processo 187283/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 17:06
Autuado em 29/03/2012 17:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 10:20 do Protocolo 57675/14
27/05/2013 11:16 AR do ofício OPD - 902/13 - GP
08/11/2012 08:28 Juntada de AR Ofício - 1784/12-OCN-DCM
19/09/2012 20:07 do Protocolo 637220/12
30/03/2012 19:52 do Protocolo 197602/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2012 Ofício de Contraditório   1784/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 892/2013
28/03/2013 608 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 1904/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1807/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5293/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2014 18:31 DP  
28/01/2014 16:54 DEX Informação nº 584/2014 -
14/05/2013 14:39 DP  
10/05/2013 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 892/2013 -
03/05/2013 08:29 DP Informação nº 8101/2013 -
30/04/2013 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 902/2013 -
26/04/2013 11:13 DEX Informação nº 1364/2013 -
08/04/2013 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2013 -
01/04/2013 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 329/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 248/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2013 -
20/11/2012 09:34 GCCMNS  
07/11/2012 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5130/2012 -
07/11/2012 12:52 SMPjTC Parecer nº 17657/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas do Município de Adrianópolis. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas
24/08/2012 10:39 DCM Instrução nº 3914/2012 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/08/2012 10:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1784/2012 -
23/08/2012 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1904/2012 -
17/08/2012 11:16 DCM Instrução nº 3174/2012 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2012 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1807/2012 -
30/03/2012 18:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 399/2012 -
29/03/2012 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5293/2012 -

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