Processo 187351/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 09:14
Autuado em 01/04/2019 09:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 981/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   981/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão   981/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Gestor atual DEIMEVAL BORBA
Gestor das Contas MAURICIO PORRUA
Interessado DEIMEVAL BORBA
Interessado MAURICIO PORRUA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 12:17 do Protocolo 775458/19
18/10/2019 12:41 do Protocolo 705379/19
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3289/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2019 Ofício de Contraditório   3289/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 981/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 2059/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1834/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1558/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 18:26 DP  
29/05/2020 10:08 S2C Acórdão nº 981/2020 -
29/05/2020 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2020 -
30/04/2020 17:02 GCIZL  
30/04/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 124/2020 -
12/03/2020 09:42 GCIZL  
11/03/2020 18:44 SMPJTC  
11/03/2020 10:24 4PC Parecer nº 146/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
10/03/2020 11:48 SMPjTC  
28/11/2019 11:04 CGM Instrução nº 435/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/10/2019 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 869/2019 -
21/10/2019 18:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 2059/2019 -
16/09/2019 15:51 DP Informação nº 7227/2019 -
16/09/2019 15:51 DP Informação nº 8488/2019 -
16/09/2019 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3289/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1834/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 3624/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1558/2019 -

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