Processo 187412/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 07:31
Autuado em 17/04/2018 07:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual CÉLIO MARCOS BARRANCO
Gestor das Contas CÉLIO MARCOS BARRANCO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 09:25 do Protocolo 550480/19
04/02/2019 15:55 AR do ofício OPD - 146/19 - GP
30/07/2018 13:35 do Protocolo 530478/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   146/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 53/2019
13/11/2018 1948 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1250/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1833/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:53 DP  
15/08/2019 13:36 CMEX Informação nº 4736/2019 -
28/01/2019 18:00 DP  
18/01/2019 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
17/01/2019 17:13 DP Informação nº 355/2019 -
17/01/2019 08:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 146/2019 -
12/12/2018 16:44 CMEX Informação nº 48/2019 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2018 -
14/11/2018 15:07 SMPJTC  
14/11/2018 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 380/2018 -
14/11/2018 08:13 SMPjTC  
06/11/2018 16:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2018 -
06/09/2018 15:06 GCAML  
06/09/2018 14:30 SMPJTC  
06/09/2018 10:41 1PC Parecer nº 814/2018 - Prestação de Contas. Município de Guaporema. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
06/09/2018 09:07 SMPjTC  
01/08/2018 14:12 CGM Instrução nº 3164/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:42 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1833/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1358/2018 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 07:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1250/2018 -

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