Processo 187421/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2022 18:00
Autuado em 21/03/2022 18:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3047/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3047/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3047/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual MARCELO RAK
Gestor das Contas DANILO MIRANDA
Ex-Gestor DANILO MIRANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3047/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
23/03/2022 2734 Termo de Distribuição de Processo nº 1152/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2023 -
09/11/2022 17:45 GCFAMG  
09/11/2022 17:19 SMPJTC  
15/09/2022 10:55 2PC Parecer nº 698/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Mato Rico. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
14/09/2022 17:15 SMPjTC  
22/03/2022 08:52 CGM Instrução nº 3383/2022 -
21/03/2022 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1152/2022 -

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