Processo 187464/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 14:40
Autuado em 06/04/2011 14:40
Oficio de encaminhamento 79/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2012 da Segunda Câmara, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE KRESTENIUK
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2012 10:01 AR de devolução de autos fisicos
30/03/2012 14:13 Juntada de AR oficio 300/12-OPD-GP
19/01/2012 08:02 do Protocolo nº 1898-4/12, referente a Resposta à Instrução 3299/11-DCM
29/11/2011 18:49 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368859970BR
15/06/2011 11:37 do Protocolo nº 24680-0/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   74/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 396/2012
01/02/2012 335 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1390/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5786/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2012 16:39 DP  
09/03/2012 11:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2012 -
09/03/2012 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
08/03/2012 11:59 DP Informação nº 1727/2012 -
07/03/2012 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 300/2012 -
01/03/2012 08:48 DEX Informação nº 318/2012 -
01/03/2012 08:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 74/2012 -
25/01/2012 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2012 -
25/01/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 150/2012 -
25/01/2012 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2012 -
14/12/2011 14:00 GCNB  
13/12/2011 17:31 SMPjTC Parecer nº 9306/2011 - Pela regularidade com recomendação. Prestação de Contas do exercício 2010. Pela regularidade com recomendações.
21/06/2011 11:24 DCM Instrução nº 3299/2011 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
17/06/2011 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2011 -
17/06/2011 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1390/2011 -
31/05/2011 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 -
06/04/2011 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5786/2011 -

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