Processo 187475/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 09:16
Autuado em 26/03/2019 09:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2019 da Segunda Câmara, de 28/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual KURT NIELSEN JUNIOR
Gestor das Contas KURT NIELSEN JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 306334/20, de 15/05/20 - Protocolo: 306334/20
16/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2030/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   2030/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2019 2131 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 724/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 14:13 DP  
18/05/2020 11:19 CMEX Informação nº 2361/2020 -
02/10/2019 15:12 DP Informação nº 7725/2019 -
27/09/2019 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2030/2019 -
24/09/2019 16:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 974/2019 -
24/09/2019 16:51 CMEX Informação nº 5854/2019 -
13/08/2019 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2019 -
13/08/2019 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2019 -
31/07/2019 16:03 GCIZL  
31/07/2019 15:40 SMPJTC  
25/07/2019 10:58 4PC Parecer nº 524/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas, sem prejuízo de recomendação para aperfeiçoamento da legislação municipal, a fim de que nela passe a constar os requisitos de investidura dos cargos
25/07/2019 09:42 SMPjTC  
26/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1845/2019 - MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 724/2019 -

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