Processo 187491/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 18:18
Autuado em 29/03/2019 18:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 626/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   626/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   626/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 13:55 do Protocolo 524757/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 273/20 - GP
04/11/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 739150/19, de 04/11/19 - Protocolo: 739150/19
04/11/2019 08:01 AR do ofício OCN - 3676/19 - DP
16/10/2019 07:47 Devolução do Ofício - OCN - 3242/19 - DP
12/08/2019 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 540485/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540485/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   273/ 2020   
DP  18/10/2019 Ofício de Contraditório   3676/ 2019   
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3242/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 626/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1287/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1495/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 16:29 DP  
20/08/2020 14:44 CMEX Informação nº 4546/2020 -
19/02/2020 11:38 DP Informação nº 1343/2020 -
13/02/2020 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 273/2020 -
13/02/2020 13:21 CMEX Informação nº 615/2020 -
13/01/2020 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
06/01/2020 11:29 7PC Ciência de Decisão nº 4/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 15:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 626/2019 -
27/11/2019 11:48 GCILB  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
13/11/2019 10:20 7PC Parecer nº 631/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
12/11/2019 10:41 SMPjTC  
04/11/2019 17:39 CGM Instrução nº 4422/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2019 11:54 DP Informação nº 7061/2019 -
01/08/2019 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 3242/2019 -
01/08/2019 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 3676/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1287/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2092/2019 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1495/2019 -

Voltar a Consulta