Processo 187548/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2020 10:26
Autuado em 16/04/2020 10:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 197/2021 da Primeira Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual ELCIO JAIME DA LUZ
Gestor das Contas ANELSO UBIALLI
Interessado MARLENE FATIMA MANICA REVERS
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Ex-Gestor ANELSO UBIALLI
Ex-Gestor MARLENE FATIMA MANICA REVERS

Juntadas
DataDescrição
11/11/2021 13:20 AR do ofício OPD - 959/21 - GP
30/09/2021 13:28 Devolução do Ofício - OPD - 959/21 - GP
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2677/2020 - DP
28/09/2020 15:19 do Protocolo 609671/20
28/09/2020 15:10 do Protocolo 609620/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   959/ 2021   
DP  31/08/2020 Ofício de Contraditório   2677/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1136/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2021 11:17 DP  
27/07/2021 17:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 959/2021 -
26/07/2021 20:00 CMEX Informação nº 3364/2021 -
28/06/2021 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2021 -
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
24/06/2021 08:12 2PC Ciência de Decisão nº 182/2021 -
23/06/2021 17:29 SMPjTC  
17/06/2021 15:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2021 -
06/05/2021 09:46 GCILB  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
16/04/2021 11:20 2PC Parecer nº 363/2021 - Prestação de Contas do Município de Quedas do Iguaçu. Exercício de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/04/2021 11:10 SMPjTC  
29/09/2020 16:28 CGM Instrução nº 704/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2677/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1136/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Instrução nº 3153/2020 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2020 -

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