Processo 187560/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2018 18:17
Autuado em 11/04/2018 18:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 438/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   438/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   438/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor atual NILSON CARDOSO DE SOUZA
Gestor das Contas NILSON CARDOSO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2019 15:33 AR do ofício OPD - 357/19 - GP
17/07/2018 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504957/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   357/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 234/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 438/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1160/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2035/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 18:33 DP  
22/02/2019 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
21/02/2019 13:52 DP Informação nº 1316/2019 -
18/02/2019 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 357/2019 -
07/02/2019 16:36 CMEX Informação nº 604/2019 -
14/12/2018 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2019 -
14/12/2018 12:48 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 452/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC  
27/11/2018 16:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 438/2018 -
03/10/2018 14:57 GCAML  
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
01/10/2018 11:24 1PC Parecer nº 905/2018 - Prestação de Contas. Município de Mariluz. Pela regularidade com ressalva. Exercício de 2017. Aplicação de multa.
01/10/2018 09:11 SMPjTC  
19/07/2018 09:33 CGM Instrução nº 3718/2018 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:05 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2035/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1592/2018 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1160/2018 -

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